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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:55

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:13

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:55

PM tem crime desclassificado
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:56

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:38

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:01

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:32

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 11:33

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:06

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 17:47

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 11:24

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:21

TRF mantém condenação por estelionato
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:54

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:18

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 12:52

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:51

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:54

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:00

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Exibindo resultado de 11501 até 11520 de um total de 26680

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

PM tem crime desclassificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

TRF mantém condenação por estelionato

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

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